Consolidação das Demonstrações Financeiras

O que é

O CPC 36 (convergente com o IFRS 10) exige, EM REGRA GERAL, que uma controladora — entidade que detém o controle de uma ou mais outras empresas — apresente demonstrações financeiras consolidadas, somando linha a linha os ativos, passivos, receitas e despesas de todas as controladas às suas próprias contas. A norma prevê exceções específicas a essa obrigação: entidades de investimento (companhias cujo modelo de negócio é obter recursos de investidores para gerar retorno via valorização de capital e/ou rendimento, mensurando seus investimentos a valor justo em vez de consolidar), sob regras próprias do CPC 36, geralmente não consolidam suas controladas linha a linha; e há também dispensa específica para certas controladoras intermediárias, sob condições definidas pela norma (como o consentimento dos demais proprietários e a controladora final ou intermediária de nível superior já divulgar demonstrações consolidadas em conformidade com o IFRS). Fora dessas exceções, o processo de consolidação inclui uma etapa de eliminação: saldos e transações entre as empresas do mesmo grupo (por exemplo, uma venda de produtos de uma controlada para outra, ou um empréstimo entre elas) são removidos da consolidação, para que o resultado final represente apenas as transações do grupo com terceiros externos a ele. Quando a controladora não detém 100% do capital de uma controlada, a parcela do patrimônio líquido e do resultado que pertence aos demais sócios aparece separadamente, como participação de acionistas não controladores (também chamada de participação minoritária), tanto no Balanço Patrimonial quanto na DRE consolidados.

Como interpretar

Para o investidor, as demonstrações financeiras publicadas por uma companhia com subsidiárias já vêm, por padrão, na versão consolidada — ou seja, o balanço, a DRE e as demais peças refletem o grupo econômico inteiro, e não apenas a empresa controladora isolada. Isso é relevante porque a companhia controladora, isoladamente, pode ter poucos ativos ou operações próprias, com a maior parte do negócio concentrada nas controladas; a demonstração consolidada é a que dá a visão completa das operações do grupo.

Exemplo prático

Exemplo hipotético: uma controladora tem receita própria de R$ 50 milhões e possui uma controlada com 80% de participação, cuja receita é de R$ 200 milhões, sendo R$ 30 milhões dela decorrentes de vendas para a própria controladora. Na consolidação, a receita da controlada (R$ 200 milhões) é somada à da controladora, e os R$ 30 milhões de venda intragrupo são eliminados, resultando em receita consolidada de R$ 220 milhões (50 + 200 − 30). Os 20% do resultado da controlada que pertencem aos demais sócios aparecem separadamente como participação de acionistas não controladores.

Exemplo com dado real já coletado pelo Lume Educa — ilustra o cálculo, nunca uma recomendação sobre o ativo citado.

Armadilhas comuns

Confundir demonstrações consolidadas com demonstrações individuais da controladora (a peça em que os investimentos em controladas aparecem pelo MEP, ver verbete Equivalência Patrimonial): companhias abertas brasileiras costumam divulgar ambas lado a lado, e os valores de receita, ativo e resultado podem diferir de forma relevante entre uma versão e outra, especialmente quando a controladora concentra atividades de holding e as operações reais estão nas controladas. 'Demonstrações individuais' e 'demonstrações separadas' não são sinônimos técnicos: demonstração separada é um conceito próprio do CPC 35/IAS 27, com regras específicas de mensuração dos investimentos em controladas (custo, valor justo ou MEP, à escolha da entidade), distinto da demonstração individual brasileira, que sempre usa o MEP para controladas. Outra confusão comum é interpretar a participação de acionistas não controladores como uma dívida ou obrigação da companhia: ela representa patrimônio líquido pertencente a outros sócios das controladas, não uma exigibilidade do grupo.