Contabilidade de Hedge (Hedge Accounting)

What it is

Sem um tratamento especial, o ganho ou a perda de um instrumento usado como proteção — tipicamente um derivativo (como um contrato futuro de câmbio ou um swap de taxa de juros), mas o CPC 48 também admite, em hipóteses específicas, certos ativos e passivos financeiros NÃO derivativos mensurados a valor justo por meio do resultado como instrumento de hedge elegível (por exemplo, para proteção de risco cambial) — é reconhecido no resultado do período em que ocorre, enquanto o item que esse instrumento protege — uma dívida em moeda estrangeira, uma compra futura prevista, um investimento em outra empresa — pode ter seu próprio efeito reconhecido em outro período ou em outra linha da demonstração. Esse descasamento no tempo faz o resultado do instrumento de proteção aparecer isolado, criando volatilidade contábil que não reflete a proteção econômica que a empresa efetivamente tem. A contabilidade de hedge (regulada pelo CPC 48, convergente com o IFRS 9) permite reconhecer o ganho ou a perda do instrumento de hedge no mesmo período e, em alguns casos, na mesma linha do item protegido, desde que a empresa cumpra requisitos formais antes de aplicar esse tratamento: documentar, no início da relação de proteção, qual é o instrumento de hedge, qual é o item protegido (objeto de hedge), qual é o risco específico sendo protegido, e a estratégia de gestão de risco por trás da operação. Além da documentação inicial, o CPC 48 exige que a relação de hedge atenda a três requisitos de efetividade, avaliados ao longo do tempo: (1) existe uma relação econômica entre o item protegido e o instrumento de hedge, de forma que eles tendem a variar de valor em direções que se compensam por causa do risco protegido; (2) o efeito do risco de crédito (da contraparte ou do emissor do instrumento de hedge, ou da própria empresa) não domina as mudanças de valor que resultam dessa relação econômica; e (3) o índice de hedge (a proporção entre a quantidade do item protegido e a quantidade do instrumento de hedge) corresponde à proporção que a empresa efetivamente usa na gestão de risco, sem uma ponderação artificial criada só para gerar um resultado contábil específico. Esses três requisitos substituíram, com a adoção do CPC 48/IFRS 9, o antigo teste quantitativo genérico de faixa de compensação (80%–125%) que a norma anterior (CPC 38/IAS 39) exigia.

How to interpret it

Quando uma nota explicativa menciona que uma operação está sob contabilidade de hedge, isso indica que a empresa passou pelo processo formal de documentação e teste de efetividade exigido pela norma antes de casar o resultado do instrumento de hedge com o item protegido — não é uma classificação automática só por a empresa ter contratado um derivativo (ou, nas hipóteses específicas em que o CPC 48 permite, um instrumento financeiro não derivativo) com intenção de proteção. Um instrumento pode ter sido contratado com finalidade econômica de proteção e, mesmo assim, não estar sob contabilidade de hedge (porque a empresa optou por não documentar formalmente a relação, ou porque o teste de efetividade não foi cumprido) — nesse caso, o ganho ou a perda desse instrumento aparece isolado no resultado, no período em que ocorre, mesmo que a operação exista para proteger outro item.

Practical example

Exemplo hipotético: uma empresa brasileira planeja uma compra futura de insumos importados, que serão reconhecidos como estoque (um ativo não financeiro) na data da compra, e contrata um contrato futuro de câmbio para travar a taxa de conversão, documentando essa operação como hedge de fluxo de caixa. Se o real se desvaloriza até a data da compra, o contrato futuro gera um ganho; sob contabilidade de hedge, a parcela efetiva desse ganho não é reconhecida diretamente no resultado do período em que ocorre — ela é registrada inicialmente em outros resultados abrangentes (dentro do patrimônio líquido, numa reserva de hedge). Como o item protegido, nesse caso, resulta no reconhecimento de um ativo não financeiro (o estoque), o valor acumulado nessa reserva de hedge é retirado do patrimônio líquido e incorporado diretamente ao custo inicial do estoque na data do reconhecimento — o chamado ajuste de base —, e não reclassificado posteriormente para o resultado; esse valor afeta o resultado de forma indireta, mais adiante, através do custo do estoque quando ele for consumido ou vendido — em vez de aparecer como um ganho financeiro isolado do derivativo no resultado do período em que o contrato futuro foi liquidado. Situação ilustrativa, não corresponde a nenhuma empresa real coletada pelo Lume Educa.

Example using real data already collected by Lume Educa — it illustrates the calculation, never a recommendation about the asset mentioned.

Common pitfalls

Confundir 'a empresa usa um instrumento para se proteger' com 'a empresa aplica contabilidade de hedge': são coisas diferentes — a segunda exige documentação formal prévia e testes de efetividade contínuos, a primeira é só a intenção econômica por trás da operação. Outra confusão comum é achar que a contabilidade de hedge elimina o risco da operação ou garante que a proteção será perfeita — ela só muda o momento e a linha de reconhecimento contábil do resultado do instrumento de hedge; o risco econômico residual, quando a proteção não é 100% efetiva, continua existindo e é registrado no resultado. Também vale lembrar que, embora o caso mais comum e mais líquido de instrumento de hedge seja um derivativo, o CPC 48 admite, em hipóteses específicas, certos instrumentos financeiros não derivativos como elegíveis. O Lume Educa hoje não coleta informações sobre relações de hedge accounting — essa divulgação está em texto nas notas explicativas, não em código de conta estruturado da CVM.