Consolidação das Demonstrações Financeiras

What it is

O CPC 36 (convergente com o IFRS 10) exige, EM REGRA GERAL, que uma controladora — entidade que detém o controle de uma ou mais outras empresas — apresente demonstrações financeiras consolidadas, somando linha a linha os ativos, passivos, receitas e despesas de todas as controladas às suas próprias contas. A norma prevê exceções específicas a essa obrigação: entidades de investimento (companhias cujo modelo de negócio é obter recursos de investidores para gerar retorno via valorização de capital e/ou rendimento, mensurando seus investimentos a valor justo em vez de consolidar), sob regras próprias do CPC 36, geralmente não consolidam suas controladas linha a linha; e há também dispensa específica para certas controladoras intermediárias, sob condições definidas pela norma (como o consentimento dos demais proprietários e a controladora final ou intermediária de nível superior já divulgar demonstrações consolidadas em conformidade com o IFRS). Fora dessas exceções, o processo de consolidação inclui uma etapa de eliminação: saldos e transações entre as empresas do mesmo grupo (por exemplo, uma venda de produtos de uma controlada para outra, ou um empréstimo entre elas) são removidos da consolidação, para que o resultado final represente apenas as transações do grupo com terceiros externos a ele. Quando a controladora não detém 100% do capital de uma controlada, a parcela do patrimônio líquido e do resultado que pertence aos demais sócios aparece separadamente, como participação de acionistas não controladores (também chamada de participação minoritária), tanto no Balanço Patrimonial quanto na DRE consolidados.

How to interpret it

Para o investidor, as demonstrações financeiras publicadas por uma companhia com subsidiárias já vêm, por padrão, na versão consolidada — ou seja, o balanço, a DRE e as demais peças refletem o grupo econômico inteiro, e não apenas a empresa controladora isolada. Isso é relevante porque a companhia controladora, isoladamente, pode ter poucos ativos ou operações próprias, com a maior parte do negócio concentrada nas controladas; a demonstração consolidada é a que dá a visão completa das operações do grupo.

Practical example

Exemplo hipotético: uma controladora tem receita própria de R$ 50 milhões e possui uma controlada com 80% de participação, cuja receita é de R$ 200 milhões, sendo R$ 30 milhões dela decorrentes de vendas para a própria controladora. Na consolidação, a receita da controlada (R$ 200 milhões) é somada à da controladora, e os R$ 30 milhões de venda intragrupo são eliminados, resultando em receita consolidada de R$ 220 milhões (50 + 200 − 30). Os 20% do resultado da controlada que pertencem aos demais sócios aparecem separadamente como participação de acionistas não controladores.

Example using real data already collected by Lume Educa — it illustrates the calculation, never a recommendation about the asset mentioned.

Common pitfalls

Confundir demonstrações consolidadas com demonstrações individuais da controladora (a peça em que os investimentos em controladas aparecem pelo MEP, ver verbete Equivalência Patrimonial): companhias abertas brasileiras costumam divulgar ambas lado a lado, e os valores de receita, ativo e resultado podem diferir de forma relevante entre uma versão e outra, especialmente quando a controladora concentra atividades de holding e as operações reais estão nas controladas. 'Demonstrações individuais' e 'demonstrações separadas' não são sinônimos técnicos: demonstração separada é um conceito próprio do CPC 35/IAS 27, com regras específicas de mensuração dos investimentos em controladas (custo, valor justo ou MEP, à escolha da entidade), distinto da demonstração individual brasileira, que sempre usa o MEP para controladas. Outra confusão comum é interpretar a participação de acionistas não controladores como uma dívida ou obrigação da companhia: ela representa patrimônio líquido pertencente a outros sócios das controladas, não uma exigibilidade do grupo.